À Subunidade de Educação compete:
- a)Promover e fomentar as atividades complementares de ação educativa pré-escolar e básica designadamente no domínio das atividades de enriquecimento curricular e da componente de apoio à família;
- b)Promover medidas de combate ao absentismo, abandono e insucesso escolares e dinamizar ações e projetos que promovam o sucesso educativo e a aprendizagem ao longo da vida;
- c)Apoiar a atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior com base na avaliação sócio económica e familiar ao agregado familiar;
- d)Promover a realização de uma Carta Educativa do Concelho, em estreita colaboração com os diferentes intervenientes no processo educativo no Concelho;
- e)Propor apoios à concretização de planos de atividades das escolas no âmbito de ações socioeducativas, projetos educacionais específicos e de intercâmbio escolar;
- f)Desenvolver campanhas de educação para a cidadania e de promoção de estilos de vida saudáveis;
- g)Promover e divulgar as atividades que visem estimular a participação da comunidade, na vida cívica, cultural e política, e dinamização das tradições e costumes da população local;
- h)Organizar, em colaboração com as unidades orgânicas competentes, programas educativos municipais nas áreas da energia, biodiversidade, educação ambiental, igualdade, proteção civil, leitura, entre outras;
- i)Apoiar e promover espaços de formação, informação e lazer para a infância, juventude e terceira idade;
- j)Organizar ações de promoção e de monitorização do processo de melhoria e eficácia, nomeadamente a nível energético, dos estabelecimentos de ensino;
- k)Promover medidas de integração social, nomeadamente por meio do sucesso educativo e qualificação profissional, em articulação com outras entidades do sistema de educação e formação;
- l)Assegurar a gestão da biblioteca municipal e assegurar o seu funcionamento, organizando atividades complementares de ação educativa pré-escolar e básica;
- m)Promover a participação juvenil, através do fomento do associativismo e do voluntariado;
- n)Assegurar e dinamizar o funcionamento do Conselho Municipal de Educação.