1 -O Reitor deve proferir decisão no prazo de trinta dias após a receção das avaliações.
2 -Quando o Reitor não homologar as avaliações atribuídas, atribui nova menção qualitativa e respetiva quantificação, com a devida fundamentação, após audição do Diretor e do Conselho Científico do ICBAS.
3 -Após a homologação são publicitadas no ICBAS as avaliações de Relevante e Excelente dos seus investigadores, juntamente com as respetivas avaliações qualitativas e sua fundamentação.