Todas as disposições sobre a avaliação das aprendizagens, incluindo meios e regimes, constam do Regulamento Geral de Avaliação de Aprendizagens da EUVG, cuja aprovação e eventuais alterações competem ao Conselho Pedagógico.
Artigo 44.º — Regulamento Geral de Avaliação
Vigente desde: 31/08/2023
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Em vigor desde 31/08/2023