São competências da Direção de Curso:
- a)Administrar e gerir o Curso, assegurando o seu regular funcionamento;
- b)Dar execução a todos os atos emanados dos restantes órgãos e estruturas da Escola, no exercício da sua competência própria;
- c)Dar conhecimento ao Conselho de Direção da ESAP de todos os assuntos relevantes ou graves no funcionamento do Curso;
- d)Colaborar diretamente com os órgãos e estruturas da Escola em todas as questões de interesse para o Curso e quando para tal for solicitado;
- e)Elaborar anualmente a componente do Plano de Atividades e Orçamento da ESAP relativa ao Curso, de acordo com o estabelecido e dentro dos prazos definidos para o efeito pelo Conselho de Direção da ESAP;
- f)Elaborar anualmente a componente do Relatório de Atividades da ESAP relativa ao Curso, de acordo com o estabelecido e dentro dos prazos definidos para o efeito pelo Conselho de Direção da ESAP;
- g)Ser ouvida pelo Conselho de Direção da ESAP sobre a proposta do calendário escolar;
- h)Promover e coordenar as atividades desenvolvidas pelo curso;
- i)Promover as relações com os outros cursos e departamentos da ESAP;
- j)Propor ao Conselho de Direção da ESAP o recrutamento e seleção do corpo docente do Curso e respetiva distribuição de serviço, bem como a recondução ou cessação da atividade docente, em colaboração com os respetivos Diretores de Departamento e em conformidade com as normas de elaboração das propostas de distribuição de serviço docente, aprovadas pelo Conselho Científico sob proposta do Conselho de Direção da ESAP;
- k)Fornecer ao Conselho de Direção da ESAP as informações necessárias para o preenchimento das vagas e distribuição de serviço docente;
- l)Promover reuniões de coordenação horizontal e vertical entre os docentes do Curso, em sinergia com o trabalho de coordenação desenvolvido ao nível dos departamentos implicados;
- m)Propor a constituição dos júris de avaliação e de recurso da avaliação das diferentes unidades curriculares ao Conselho Científico;
- n)Informar o Conselho de Direção da ESAP das necessidades em termos de afetação e qualificação dos espaços e equipamentos necessários ao Curso, em colaboração com as direções dos departamentos envolvidas;
- o)Propor ao Conselho de Direção da ESAP a aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento do curso, em colaboração com as direções dos departamentos envolvidos;
- p)Emitir declarações e certificados de participação em Cursos Livres, Seminários, Workshops e outras atividades organizadas no âmbito do Curso, não conferentes de créditos;
- q)Representar institucionalmente o Curso no âmbito das suas competências;
- r)Assegurar a gestão e o funcionamento do Curso em todos os aspetos que respeitem aos seus objetivos, munindo-se de pareceres técnicos, pedagógicos ou científicos sempre que tal considere necessário.