Com a aprovação do presente regulamento são revogados os seguintes normativos:
- a)Regulamento n.º 549/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157 de 13 de agosto - Regulamento de Matrícula e Inscrição do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
- b)Despacho n.º 12381/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187 de 27 de setembro - Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão do Instituto politécnico do Cávado e do Ave;
- c)Regulamento n.º 395/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78 de 21 de abril - Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
- d)Despacho (PR) n.º 65/2013 - Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Tecnologia do IPCA;
- e)Regulamento n.º 503/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150 de 4 de agosto - Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
- f)Regulamento n.º 59/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9 de 14 de janeiro - Regulamento de Creditações de ECTS do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
- g)Despacho (PR) n.º 111/2018 - Normas regulamentares para a inscrição dos estudantes do IPCA em regime de tempo parcial;
- h)Despacho n.º 2828/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 67, de 4 de abril - Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos Cursos Superiores do IPCA;
- i)Regulamento n.º 386/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho - Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
- j)Despacho n.º 2827/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril - Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
- k)Regulamento n.º 363/2014, publicado no Diário da República, n.º 154, de 12 de agosto - Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
- l)Despacho (PR) n.º 40/2008 - Aprovação da fórmula de Cálculo da Média;
- m)Despacho n.º 13020/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro - Regulamento de Funcionamento e Avaliação dos Cursos de Mestrados do IPCA;
- n)Regulamento n.º 633/2018, publicado no Diário da República - Regulamento das Condições de Ingresso e de Funcionamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA;
- o)Despacho (PR) n.º 144/2012 - Regulamento do Trabalhador-Estudante do IPCA;
- p)Regulamento do estudante membro dos grupos académicos (aprovado na reunião de 26 de outubro de 2004 da CI);
- q)Despacho (PR) n.º 73/2008 - Regulamento do estatuto de estudante parturiente, mães e pais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;
- r)Despacho (PR) n.º 8/2008 - Estatuto de dirigente associativo jovem;
- s)Regulamento do estatuto do estudante praticante de alta competição;
- t)Regulamento de Consulta de provas, Reclamações e Recursos, aprovado na reunião de 11 de janeiro de 2005 da Comissão Instaladora do IPCA;
- u)Despacho n.º 12440/2013 - Alteração do Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas e do Diplomado Inscrito em Estágio para o Exercício de uma Profissão, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro.