1 -Os candidatos colocados no âmbito dos concursos especiais devem proceder à matrícula e inscrição nos SA, nos prazos fixados no edital de abertura do concurso e de acordo com os procedimentos publicados na página dos SA.
2 -No caso de algum candidato desistir expressamente da matrícula e inscrição ou não proceder à realização da mesma, nos prazos previstos no edital de abertura do concurso, perde o direito à vaga que tinha ocupado.