- 1 -Do Edital de abertura do concurso devem constar os seguintes elementos:
- a)Calendário geral;
- b)Taxa de emolumentos;
- c)Vagas;
- d)Elenco das provas de acesso/ingresso.
- e)Outra informação relevante, nomeadamente documentos que devem ser entregues no ato da candidatura.
- 2 -O edital é da competência do presidente do IPCA ou em quem este delegar, que é publicado online na página dos SA após homologação pelo presidente.