1 -A situação de erro não imputável direta ou indiretamente ao candidato deverá ser retificada, mesmo que implique a criação de vaga adicional.
2 -A retificação pode ser acionada por iniciativa do candidato, no âmbito do processo de reclamação, ou por iniciativa da comissão.
3 -A retificação pode alterar a nota de colocação, alteração da colocação, passagem à situação de não colocado ou passagem à situação de indeferido e deve ser fundamentada.
4 -As alterações realizadas são notificadas ao candidato, através de correio eletrónico, com a respetiva fundamentação, havendo lugar à republicação dos resultados finais quando existam alterações.