- 1 -Compete ao Presidente do Conselho Pedagógico do Instituto convocar e presidir às reuniões.
- 2 -O Conselho Pedagógico reúne, ordinariamente, duas vezes por semestre e, extraordinariamente, mediante convocação do seu Presidente, ou por iniciativa de um terço dos seus membros.
- 3 -As normas de funcionamento do Conselho Pedagógico são fixadas em regulamento próprio a homologar pelo Reitor.