Artigo 51.º — Funcionamento do Conselho do Departamento

Vigente desde: 25/09/2018

1 -O Conselho do Departamento funciona em Plenário e em Comissão Coordenadora restrita aos docentes doutorados.
2 -À Comissão Coordenadora competem exclusivamente questões científico-pedagógicas.
3 -O Conselho do Departamento poderá ainda funcionar em comissões eventuais, cuja constituição, composição e competências serão aprovadas pelo Plenário.

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Em vigor desde 25/09/2018