Art.º 52 · Despacho n.º 9032/2018 — Diretor do Departamento

1 -O Diretor do Departamento é um professor catedrático ou associado, eleito pelo Conselho de Departamento entre os seus membros doutorados, em regime de tempo integral.
2 -Em situações devidamente fundamentadas, por decisão do Presidente da unidade orgânica, sob proposta do Conselho do Departamento, o Diretor pode ser eleito de entre o conjunto dos professores do Departamento.
3 -Compete ao Diretor do Departamento:
1. a)Presidir ao Conselho do Departamento e às suas comissões;
2. b)Representar o Departamento;
3. c)Convocar e conduzir as reuniões do Conselho do Departamento, da Comissão Coordenadora e demais comissões;
4. d)Submeter ao Conselho do Departamento a proposta de plano orçamental e de atividades e o relatório anual, a apresentar à unidade orgânica;
5. e)Coordenar a gestão dos recursos humanos, financeiros e materiais, afetos ao Departamento;
6. f)Garantir a realização das eleições previstas nos estatutos da unidade orgânica e submeter aos órgãos de gestão da unidade orgânica os respetivos resultados;
7. g)Coordenar a elaboração dos mapas de distribuição do serviço docente;
8. h)Executar as delegações de competências que lhe forem atribuídas pelos órgãos da unidade orgânica;
9. i)Exercer, em permanência, as funções que lhe forem cometidas pelo Conselho do Departamento e pela Comissão Coordenadora.
4 -O mandato do Diretor do Departamento é de dois anos, renovável por duas vezes.
5 -O Diretor poderá delegar competências num Diretor-adjunto, que assegurará ainda as suas funções em caso de ausência ou de impedimento.

Artigo 52.º — Diretor do Departamento

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