Artigo 58.º · Direção e gestão dos projetos de ensino
Em vigor desde 25/09/2018
1 -Os ciclos de estudos conducentes à obtenção dos graus de licenciado, de mestre e de doutor são objeto de uma direção e gestão próprias, a definir em regulamento a aprovar pelo Reitor, ouvido o Senado Académico.
2 -A gestão dos ciclos de estudos é da responsabilidade de uma comissão de curso, constituída paritariamente por professores e estudantes, e de um diretor de curso, que será um professor, a designar nos termos do regulamento próprio.
3 -As comissões de curso são coordenadas pelo Conselho Pedagógico do Instituto e articulam-se, ao nível da Universidade, na Comissão Pedagógica do Senado Académico.
4 -Os projetos de ensino não abrangidos pelo n.º 1 regem-se por um modelo de gestão simplificada, a definir em regulamento próprio, a aprovar pelo Reitor, ouvido o Senado Académico.