1 -Os departamentos são unidades científico-pedagógicas de apoio aos cursos e formações, à investigação, à cooperação e transferência de conhecimento nas áreas científicas da Escola.
2 -Cada departamento gere e apoia as atividades ligadas ao ensino e à investigação de uma única área científica.
3 -Os departamentos correspondem necessariamente às áreas científicas definidas nos planos de estudos de formação inicial.
4 -Os departamentos são criados ou extintos pelo Presidente da Escola, sob proposta do Conselho Técnico-Científico, depois de consultado o Conselho Pedagógico.