Ao Serviço Agro-Florestal compete:
- 1 -No setor agrícola:
- a)Apoiar aos agricultores em geral;
- b)Realizar atividades que contribuam para o desenvolvimento agrícola e rural do Concelho;
- c)Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento da sua atividade;
- d)Organizar sessões informativas sobre o setor e sobre os apoios comunitários;
- e)Colaborar na elaboração de candidaturas a fundos comunitários, nomeadamente de caminhos agrícolas e regadios tradicionais;
- f)Apoiar os agricultores para a elaboração de candidaturas a fundos comunitários e de projetos para que estes tenham o melhor enquadramento possível no ordenamento do território;
- g)Colaborar na organização de eventos relacionados com o setor agrícola;
- h)Colaborar na construção do site oficial do Município de Vila Verde na promoção do potencial agrícola do Concelho;
- i)Apoiar o desenvolvimento da agricultura biológica;
- j)Colaborar no desenvolvimento no concelho dos produtos locais como fator de promoção turística.
- 2 -No setor florestal:
- a)Elaborar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio (DFCI);
- b)Centralizar informação relativa aos incêndios florestais (áreas ardidas e pontos de início);
- c)Relacionamento com as entidades públicas e privadas, de defesa da floresta contra incêndios (Estado, Municípios, associações de produtores);
- d)Coadjuvar o Presidente da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio e do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil em reuniões e em situações de emergência, quando relacionados com incêndios florestais e, designadamente, na gestão dos meios municipais associados a DFCI e a combate de incêndios florestais;
- e)Colaborar na construção e gestão de SIG's de DFCI;
- f)Emissão de propostas e de pareceres no âmbito das medidas e ações de DFCI;
- g)Participação de ações e treino no âmbito da DFCI, designadamente nas promovidas pela Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais;
- h)Atuar preventivamente no levantamento e análise de situações de risco, colaborando na elaboração e revisão dos planos municipais de proteção civil;
- i)Prestar informações em processos relativos ao licenciamento de queimadas e fiscalização da limpeza de matas;
- j)Prestar colaboração na elaboração, acompanhamento e fiscalização de projetos Agro-florestais, objeto de candidaturas a fundos comunitários, referentes à proteção da floresta contra incêndios.
- 3 -Os Assistentes Operacionais afetos ao setor florestal deverão promover ações de silvicultura preventiva, nomeadamente:
- a)Roçar mato junto às infraestruturas florestais municipais e em outras áreas municipais tidas por convenientes;
- b)Proceder à beneficiação de infraestruturas florestais;
- c)Reparar os caminhos florestais;
- d)Promover ações de vigilância e apoiar o combate aos incêndios florestais;
- e)Participar em outras ações de proteção civil quando assim for solicitado pelo CMPC.
- 4 -No setor de promoção ambiental:
- a)Realizar medições acústicas e elaborar estudos de ruído ambiental que visem o licenciamento de atividades, a caracterização de paisagens sonoras e a resolução de problemas de poluição sonora;
- b)Avaliar e dar resposta a queixas apresentadas pelos munícipes nas diversas áreas ambientais;
- c)Emitir pareceres técnicos na área do ambiente que visem o licenciamento de atividades ou a tomada de decisão de projetos;
- d)Colaborar com as entidades oficiais no fornecimento de informação e na recolha de dados que respeitem ao ambiente;
- e)Informar o serviço e/ou esclarecer devidamente os munícipes nas questões que lhe são solicitadas na área do ambiente, nomeadamente, no que respeita a resíduos, qualidade do ar, ruído, impacto ambiental e no licenciamento de atividades;
- f)Propor ações e projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade; da educação e sensibilização ambiental e; da promoção de divulgação do património natural do concelho, colaborando com entidades da área;
- g)Promover a utilização de energias alternativas;
- h)Intervir na área do ambiente no que respeita a resíduos, qualidade do ar, ruído e impacto ambiental, bem como colaborar com os serviços municipais de proteção civil.