No âmbito das suas atribuições, ao Gabinete de Assessoria Técnica compete:
- 1 -Prestar assessoria técnica ao Executivo Municipal.
- 2 -Emitir pareceres técnicos.
- 3 -Definir estratégias para promover o bom aproveitamento de fundos comunitários.
- 4 -Coordenar e acompanhar processos relacionados com candidaturas a fundos comunitários.
- 5 -Garantir a prestação da informação técnico-jurídica sobre quaisquer questões ou processos que lhe sejam submetidos pela Câmara Municipal ou pelo Presidente da Câmara Municipal.
- 6 -Prestar apoio técnico-administrativo e esclarecimentos aos órgãos das freguesias.
- 7 -Elaborar, organizar, acompanhar e controlar todos os instrumentos de colaboração ou delegação nas Juntas de Freguesia, nomeadamente, protocolos e acordos de colaboração.
- 8 -Assegurar, em articulação com o Gabinete de Apoio à Presidência, o atendimento e todos os contactos e relações institucionais com os órgãos das Juntas de Freguesia.
- 9 -Articular, com as demais estruturas, o apoio necessário ao suporte de trabalhos e iniciativas das Juntas de Freguesia.