No âmbito das suas atribuições compete à Divisão de Projetos e Obras:
- 1 -Proceder à elaboração de estudos e projetos na área de edifícios, arranjos urbanísticos e vias de comunicação.
- 2 -Acompanhar e fiscalizar a execução de empreitadas, assegurando o cumprimento das normas legais e regulamentares.
- 3 -Elaborar documentos e informações que suportam o lançamento de procedimentos para contratação pública.
- 4 -Elaborar projetos no âmbito do apoio social a famílias carenciadas.
- 5 -Emitir parecer sobre processos enviados à divisão pelo executivo e/ou outras unidades orgânicas.
- 6 -Emissão de certidões acometidas à unidade orgânica.
- 7 -Elaborar candidaturas a programas nacionais e comunitários.
- 8 -Informar processos de obras em espaços públicos, promovidas por entidades externas ao município (por ex. EDP, EDP gás, Telecom).
- 9 -Coordenar o Serviço de Topografia.