- 1 -A comissão coordenadora do conselho científico terá reuniões quinzenais, podendo o seu presidente convocar reuniões extraordinárias com a antecedência mínima de quarenta e oito horas, sempre que haja motivos necessários à sua convocação.
- 2 -O plenário reunirá ordinariamente para a eleição do presidente e do secretário, que ocorrerá trienalmente, e sempre que tenha de apreciar recursos. Reunirá extraordinariamente quando convocado pelo seu presidente, por iniciativa própria, por solicitação do director ou do conselho directivo, requerida por pelo menos um terço dos seus membros, ou quando tenha de pronunciar-se sobre qualquer assunto que lhe seja submetido por outros órgãos da ESSEM ou pelo presidente da direcção da entidade instituidora.
- 3 -Das decisões da comissão coordenadora cabe recurso para o plenário.
- 4 -As faltas às reuniões serão consideradas injustificadas, excepto se o conselho achar o motivo da falta justificável.
- 5 -As actas da comissão coordenadora ou do plenário do conselho científico serão redigidas pelo secretário, a quem cabe assiná-las, juntamente com o presidente, e promover a afixação dos extractos.
Artigo 22.º — Reuniões do conselho científico
Vigente desde: 22/04/2005
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Em vigor desde 22/04/2005