Art.º 2 · Despacho n.º 9195/2017 — Instrumentos

1 -O funcionamento do QISA assenta nos seguintes instrumentos:
1. a)Plano Estratégico de médio prazo e plano de ação para o quadriénio do mandato do Presidente;
2. b)Plano e Relatório Anual de Atividades;
3. c)Manual da Qualidade;
4. d)Plano da Qualidade;
5. e)Manuais de Procedimentos.
2 -O Plano Estratégico de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do presidente são aprovados pelo Conselho de Escola.
3 -O Plano Anual de Atividades é aprovado pelo Conselho de Escola, sob proposta do Presidente.
4 -O Manual da Qualidade estabelece os principais processos e indicadores, bem como a organização dos procedimentos de gestão da qualidade.
5 -O Plano da Qualidade define os intervenientes e os procedimentos necessários para avaliar e gerir a qualidade das atividades e processos, bem como para verificação do cumprimento dos objetivos definidos nos planos estratégico de médio prazo e de ação quadrienal.
6 -Cabe ao Presidente do ISA aprovar o Manual da Qualidade e o Plano da Qualidade do ISA sob proposta do Conselho de Garantia da Qualidade do ISA.
7 -Cabe ao Presidente do ISA aprovar o Manual de Procedimentos sob proposta dos diferentes serviços do ISA.

Artigo 2.º — Instrumentos