Art.º 5 · Despacho n.º 9195/2017 — Competências

1 -São competências do CGQ-ISA:
1. a)Promover o desenvolvimento de uma cultura de qualidade no ISA;
2. b)Apresentar propostas de gestão e acompanhamento do QISA;
3. c)Acompanhar as atividades do Gabinetes de Qualidade e Logística, no que à qualidade diz respeito;
4. d)Acompanhar os processos de avaliação interna e externa;
5. e)Elaborar o Manual e o Plano da Qualidade a aprovar pelo Presidente do ISA;
6. f)Dar parecer sobre quaisquer questões que lhe sejam submetidas pelo Presidente;
7. g)Propor a revisão do presente Regulamento;
8. h)Definir, por maioria dos seus membros, a sua forma de funcionamento.
2 -Em todas as matérias da sua competência, o CGQ-ISA pode solicitar pareceres ou a colaboração de outros órgãos do ISA.

Artigo 5.º — Competências