O presente regulamento entra em vigor imediatamente após a sua publicação.
ANEXO A
Organograma dos Serviços da Reitoria
(para efeitos do disposto no artigo 2.º)
320020917
Artigo 12.º — Entrada em vigor
Vigente desde: 21/07/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 21/07/2026