- 1 -A Escola cumpre a sua missão e prossegue os seus objetivos, baseada no respeito pela dignidade da pessoa humana, e na sua promoção, interditando qualquer espécie de tratamento desumano.
- 2 -A Escola respeita os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo a liberdade de aprender, ensinar e investigar.
- 3 -A Escola desenvolve o seu labor, impregnada numa cultura de qualidade e de procura da excelência fundada na responsabilidade, na eficácia da sua ação e na prevalência do interesse geral.
Artigo 4.º — Princípios orientadores
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