Aprova a alteração do artigo 31.º do Regulamento Académico da Universidade do Minho.
Alteração ao Regulamento Académico da Universidade do Minho
É alterado o artigo 31.º do Regulamento Académico da Universidade do Minho, que passa a ter a seguinte redação:
"Artigo 31.º
[...]
Entrada em vigor e aplicação no tempo
A presente alteração ao Regulamento Académico da Universidade do Minho entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação, sendo aplicável a partir do ano letivo 2024/2025.
317934335