O disposto no presente regulamento aplica-se a partir do ano letivo de 2020/21, inclusive, considerando-se automaticamente revogado o regulamento anterior.
Anexo I - Prazos - Compete ao júri definir o prazo de inscrição e o calendário geral de realização das provas, que serão objeto de publicação anual no Diário da República e divulgados através do site da internet da ESHTE.
Anexo II - Conteúdos - Compete ao júri tornar público, na data prevista no Anexo I, por afixação na ESHTE e no site da Escola, os conteúdos e matérias a avaliar.
Envie-se para publicação no Diário da República e no sítio da internet da ESHTE.
ANEXO I
(ao Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, previsto no Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março)
Ano Letivo 2020/2021
Prazos de inscrição e calendário de realização das provas
(ver documento original)
Avaliação da Capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos
Ano letivo .../...
ANEXO II
Áreas de conhecimento e conteúdos das Provas Específicas
(ver documento original)
15 de março de 2021. - O Presidente da ESHTE, Raúl Manuel das Roucas Filipe.
314068537