Art.º 22 · Despacho n.º 9270/2021 — Composição do conselho pedagógico

1 -O conselho pedagógico é constituído por igual número de representantes dos docentes e dos estudantes.
2 -O número de membros do conselho pedagógico será igual a um docente e um estudante por cada 1.º e 2.º ciclos e outros cursos com duração não inferior a um ano em funcionamento, ou elevado para oito membros se da aplicação desta regra resultar um número inferior.
3 -Preside ao conselho pedagógico um dos docentes que o integra, eleito por todos os membros do órgão para um mandato de dois anos, que pode ser renovado uma única vez, nos termos destes estatutos.
4 -Quando não integram o Conselho Pedagógico, o(a) diretor(a), um representante da associação de estudantes e os coordenadores de curso podem participar nas reuniões, sem direito a voto.

Artigo 22.º — Composição do conselho pedagógico