Art.º 21 · Despacho n.º 9272/2021 — Composição do Conselho Pedagógico

1 -O conselho pedagógico é constituído por igual número de representantes dos docentes e dos estudantes.
2 -O número de membros do conselho pedagógico será igual a um docente e um estudante por cada 1.º e 2.º ciclos e outros cursos com duração não inferior a um ano em funcionamento, ou elevado para oito se da aplicação desta regra resultar um número inferior.
3 -Preside ao conselho pedagógico um dos docentes que o integra, eleito por todos os membros do órgão para um mandato de dois anos, que pode ser renovado uma única vez, nos termos dos estatutos da ESS.
4 -Nas reuniões do conselho pedagógico podem participar, sem direito a voto, o(a) diretor(a) da escola os coordenadores de curso não eleitos para o conselho e um representante da associação de estudantes.

Artigo 21.º — Composição do Conselho Pedagógico