1 -Para cada ciclo de estudos de doutoramento é criada uma Comissão Científica.
2 -A Comissão Científica exerce, por delegação de competências do Conselho Científico, as funções de avaliação e de aconselhamento dos candidatos, acompanhando e definindo a orientação científica e pedagógica do ciclo de estudos.
3 -A Comissão Científica é constituída por doutores nomeados pelo Reitor, no máximo de cinco elementos.
4 -A Comissão Científica é presidida pelo Coordenador do ciclo de estudos respetivo.