- 1 -Qualquer alteração ao presente Regulamento somente será válida se reduzida a escrito e assinada pelo Presidente do Técnico, com menção expressa dos artigos eliminados, alterados ou aditados.
- 2 -Os casos omissos são resolvidos pelo Conselho de Gestão do Técnico ou, no período de processo de atribuição dos prémios, por deliberação do júri.