São competências do SGC:
- a)Gerir as operações e o funcionamento dos cemitérios municipais, incluindo em especial a execução de inumações, exumações, trasladações e demais serviços afins assegurados pelo Município, bem como a limpeza e conservação dos espaços;
- b)Garantir o integral cumprimento da legislação e regulamentação municipal relativa à atividade de cemitérios;
- c)Assegurar o adequado funcionamento do crematório municipal, sito no Cemitério de Vale Flores, incluindo a sua devida dotação de meios e recursos, e a sinalização das intervenções de manutenção que se reputem necessárias;
- d)Assegurar o regular funcionamento dos serviços de secretaria, registos e procedimentos administrativos dos cemitérios municipais;
- e)Fiscalizar e reportar os níveis de realização dos serviços contratados no âmbito da gestão dos cemitérios.