São competências da DBA:
- a)Gerir a rede de bibliotecas municipais e assegurar a seleção, aquisição, tratamento técnico, conservação e promoção do respetivo acervo bibliográfico;
- b)Assegurar os diversos serviços de leitura (presencial, domiciliária e virtual);
- c)Organizar e apoiar as atividades de animação das bibliotecas e de promoção do livro e da leitura, colaborando, sempre que necessário, com entidades terceiras oriundas de qualquer setor de atividade;
- d)Organizar os equipamentos e os respetivos acervos e meios por forma a permitir e apoiar pesquisas bibliográficas em múltiplos suportes, e a divulgação dos conteúdos na sua alçada;
- e)Garantir o funcionamento das atividades de extensão cultural, de bibliotecas itinerantes e das bibliotecas públicas nas suas várias vertentes e valências;
- f)Promover a realização de iniciativas e atividades lúdicas e educativas no contexto físico e conceptual das bibliotecas e arquivos, em articulação com os recursos e públicos típicos destes equipamentos, e tendo em vista a criação de usos complementares e novas experiências, e a captação de novos públicos;
- g)Garantir a recolha, o tratamento, a conservação, a disponibilização e a difusão do espólio arquivístico municipal, incentivando a sua investigação e a produção cientifica decorrente;
- h)Assegurar o registo-inventário e o tratamento da informação documental, através da catalogação e indexação do acervo documental;
- i)Proceder à descrição dos núcleos arquivísticos e à organização interna das unidades arquivísticas;
- j)Desenvolver ações que visem a identificação das necessidades de utilização e atualização dos perfis dos utilizadores;
- k)Rececionar e controlar a documentação arquivística, de acordo com os critérios de integração adotados;
- l)Proceder à recolha, ao tratamento e à difusão do acervo documental manuscrito, impresso, visual e audiovisual;
- m)Gerir a receção e controlo de pedidos de empréstimo, cedência ou acesso, em contexto de biblioteca ou arquivo, mediante cumprimento das condições definidas para o efeito em função das especificidades dos acervos e documentos disponíveis e solicitados;
- n)Realizar inventários periódicos ao acervo documental da área das bibliotecas e, sempre que se repute necessário, dos demais serviços municipais sujeitos ao mesmo regime de gestão documental ou que por qualquer motivo contribuam de forma ativa para constituição do património histórico documental;
- o)Assegurar a gestão dos demais espaços de alguma forma colocados aos seu dispor, de modo pontual ou em permanência, para efeitos do desenvolvimento das suas atribuições, designadamente no âmbito da generalização do acesso à juventude e a outros públicos prioritários.