- 1 -O Conselho de Gestão tem a seguinte composição:
- a)O Diretor, que preside;
- b)O Subdiretor nomeado pelo Diretor para ser o seu substituto legal nos termos do n.º 2 do artigo 17.º;
- c)O Administrador.
- 2 -O mandato dos membros do Conselho de Gestão coincide com o mandato do Diretor, cessando com o seu termo.