1 -Os Departamentos são subunidades orgânicas da FFUL estruturadas em áreas científicas e dotadas de meios adequados ao cumprimento das suas atribuições institucionais no âmbito das atividades de ensino e desenvolvimento de investigação científica.
2 -Através dos Departamentos, a FFUL, mediante aprovação do Diretor, pode desenvolver ações de prestação de serviços à sociedade e de divulgação cultural nas respetivas áreas científicas, numa perspetiva de valorização recíproca, e estabelecer protocolos de cooperação com entidades nacionais ou estrangeiras.
3 -Os Departamentos devem ter um número mínimo de vinte doutorados com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a FFUL, incluindo, pelo menos, um Professor Catedrático.