1 -Não é permitida a acumulação de qualquer dos seguintes cargos:
a)Presidente do Conselho de Escola;
b)Diretor;
c)Subdiretor;
d)Presidente do Conselho Científico;
e)Presidente do Conselho Pedagógico;
f)Presidente de Departamento.
2 -Não é permitida a acumulação de funções de membro do Conselho de Escola com os seguintes cargos:
a)Diretor;
b)Subdiretor;
c)Presidente do Conselho Científico;
d)Presidente do Conselho Pedagógico;
e)Presidente de Departamento.
3 -O cargo de Diretor é incompatível com qualquer cargo em Órgão de Governo, Órgão de Gestão, Órgão Consultivo ou Órgão Estratégico de outras instituições de ensino superior público ou privado.