1 -Em cada ano letivo de funcionamento de uma unidade curricular, o seu docente responsável deve elaborar a respetiva Ficha da unidade curricular, de acordo com o formato estabelecido pelo Centro de Avaliação e Qualidade do IPT, assim como enviá-la ao Diretor de Curso antes do início do período letivo de funcionamento da unidade.
2 -Da Ficha da Unidade Curricular deverá constar, sendo caso disso as regras de precedências que lhes sejam aplicáveis.
3 -As Fichas das unidades curriculares serão enviadas pelo Diretor de Curso, acompanhadas do seu parecer, ao Conselho Técnico-Científico da Escola para serem apreciadas e, eventualmente, validadas.
4 -Após validação da Ficha de uma unidade curricular, os Serviços Académicos devem tornar pública uma síntese da mesma.
5 -As alterações à Ficha de uma unidade curricular validada só poderão ser efetuadas após solicitadas pelo Diretor do respetivo curso ao Conselho Técnico-Científico da Escola e validadas por este.