Art.º 24 · Despacho n.º 9566/2021 — Composição do conselho pedagógico

1 -O conselho pedagógico é constituído por igual número de representantes dos docentes e dos estudantes da ESE.
2 -O número de membros do conselho pedagógico será igual a um docente a tempo integral e um estudante por cada 1.º e 2.º ciclos e outros cursos com duração não inferior a um ano em funcionamento, ou elevado para oito se da aplicação desta regra resultar um número inferior.
3 -Preside ao conselho pedagógico um dos docentes que o integra, eleito por todos os membros do órgão para um mandato de dois anos, que pode ser renovado uma única vez, nos termos destes estatutos.
4 -Podem participar nas reuniões do conselho pedagógico os coordenadores de curso não eleitos para o conselho, o(a) diretor(a) da escola e um representante da associação de estudantes, sem direito a voto.

Artigo 24.º — Composição do conselho pedagógico