1 -As metodologias de avaliação são definidas tendo em consideração:
a)As características do ciclo de estudos;
b)A natureza e tipologias das unidades curriculares, os resultados de aprendizagem previstos e as horas de trabalho que lhes correspondem;
c)As metodologias de ensino e aprendizagem;
d)Os conteúdos programáticos;
e)Os recursos facultados aos estudantes.
2 -As metodologias de avaliação devem ser definidas para cada unidade curricular.
3 -A avaliação do desempenho dos estudantes em modalidades de ensino e aprendizagem não presenciais deve realizar-se em condições que não desvirtuem a autenticidade dos elementos que lhe servem de base.