- 1 -O presente Regulamento pode ser revisto em qualquer momento, sendo as eventuais alterações, aprovadas por unanimidade da CECSVS-IPVC em exercício de funções, sujeitas à homologação do Presidente do IPVC.
- 2 -Nos termos do disposto no número anterior, qualquer membro da Academia IPVC pode apresentar propostas de alteração ao presente regulamento.