A Unidade de Espaços Verdes e Lazer (UEVL) é dirigida por um Chefe de Unidade, diretamente dependente do Chefe da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade, competindo-lhe:
- a)Promover e acompanhar a conceção, construção, e requalificação de espaços verdes públicos;
- b)Gerir os equipamentos de Desporto Informal, de Lazer e de Atividade Física Informal, zelando pela sua manutenção e conservação;
- c)Propor e acompanhar projetos de implantação de novas zonas verdes e de lazer de uso público;
- d)Gerir a equipa de assistentes operacionais e jardineiros do Município;
- e)Assegurar e zelar pela manutenção e a gestão dos espaços verdes de uso público de enquadramento urbano, designadamente de lazer, prática desportiva, parques infantis, Castelo e outros;
- f)Selecionar as sementes das relvas do Concelho;
- g)Gerir o Viveiro Municipal e selecionar espécies adequadas à construção e manutenção dos espaços verdes públicos, garantindo a continuidade das espécies autóctones;
- h)Assegurar o controlo fitossanitário das espécies botânicas e promover o combate a pragas e doenças vegetais existentes nos espaços verdes públicos;
- i)Promover a instalação e a manutenção de sistemas de rega que garantam o uso sustentável da água nos espaços verdes públicos;
- j)Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos, viaturas e ferramentas utilizadas na execução das tarefas que lhe são cometidas;
- k)Proceder à revisão de procedimentos de controlo e manutenção, (fichas de controlo, avaliação trabalhos, etc.);
- l)Proceder à avaliação do tipo de serviço, periodicidade e qualidade de execução dos contratos de manutenção em curso;
- m)Efetuar a fiscalização dos serviços prestados por entidades externas, designadamente pela PMUGest EEM, incluindo no que concerne à qualidade do trabalho executado, meios utilizados, periodicidade e adequação do mesmo aos fins pretendidos;
- n)Efetuar propostas que permitam poupanças ao nível da mão-de-obra, rega e manutenção;
- o)Garantir a limpeza dos sanitários públicos;
- p)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior relativos à unidade orgânica que chefia.