Para efeitos deste apoio, consideram-se os seguintes conceitos, bem como os critérios previstos na presente Tabela:
- a)Atleta: Praticante desportivo inscrito no respetivo organismo federativo;
- b)Escolas: Atletas classificados como Traquinas, Petizes, ABC do Futebol, Minis, Bambis, Cadetes, ou designações similares, tendo como referência idades compreendidas entre os 4 e os 13 anos;
- c)Técnico Nível A: Treinador licenciado em Educação Física e Desporto e habilitado com o grau mais elevado da respetiva federação desportiva;
- d)Técnico Nível B: Treinador licenciado em Educação Física e Desporto e habilitado pela respetiva federação desportiva;
- e)Técnico Nível C: Treinador habilitado pelas federações desportivas, não incluído nos pontos anteriores;
- f)Dirigente: Dirigente habilitado pelas federações desportivas;
- g)Atleta em Infraestrutura própria: Atletas com prática regular de treinos e jogos nas infraestruturas que não são propriedade do Município.
Apoio à Participação Desportiva
Tabela de Critérios
(ver documento original)