1 -A Comissão Paritária é o órgão com competência consultiva para a harmonização das avaliações dos Docentes da FMUP apreciando as propostas de avaliação antes da homologação, bem como as respetivas reclamações.
2 -A Comissão Paritária é composta por quatro vogais:
a)Um vogal docente do Conselho Executivo, a designar pelo Diretor da Faculdade;
b)Um membro do Conselho Científico, a designar pelo Conselho Científico;
c)Dois representantes dos Docentes, eleitos diretamente pelos Docentes.
3 -A duração do mandato da Comissão Paritária é de dois anos civis e inicia-se em 1 de janeiro do ano seguinte àquele em que são realizadas as eleições.
4 -A composição final da Comissão Paritária é publicitada por despacho do Diretor da FMUP.