As dúvidas e omissões na aplicação deste regulamento são resolvidas pelo Reitor da UAb, ouvida a Comissão de Apoio à Aprendizagem e Inclusão, podendo ser solicitados pareceres a especialistas, quando necessário.
Artigo 15.º — Dúvidas e omissões
Vigente desde: 04/08/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 04/08/2026