1 -O disposto no presente regulamento é aplicável a todos os estudantes inscritos nas unidades curriculares (UC) dos cursos de licenciatura e de mestrado, identificadas no Anexo deste regulamento, bem como nos cursos não conferentes de grau académico ministrados pela Universidade Aberta.
2 -A partir do ano letivo de 2027-2028, o presente regulamento é igualmente aplicável a todos os estudantes inscritos nas unidades curriculares dos cursos de doutoramento, constantes de anexo ao presente regulamento, a publicar nos termos legais.