1 -Aceite o requerimento de admissão a provas, nos termos do artigo anterior, o Conselho Científico apresenta ao Reitor da Universidade a proposta de composição do júri.
2 -O júri de doutoramento é constituído:
a)Pelo reitor, que preside, ou por quem ele nomeie para esse fim, não podendo esta função ser atribuída a um dos orientadores;
b)Por um mínimo de quatro vogais doutorados, podendo um destes ser o orientador.
3 -Sempre que exista mais do que um orientador apenas um pode integrar o júri.
4 -Em caso algum o número de vogais do júri pode ser superior a seis.
5 -Pelo menos dois dos membros do júri referidos na alínea b) do n.º 2 são designados de entre professores e investigadores doutorados de outras instituições de ensino superior ou de investigação, nacionais ou estrangeiras, não sendo considerados para o preenchimento deste requisito eventuais orientadores externos.
6 -Pode, ainda, fazer parte do júri individualidade de reconhecida competência na área científica em que se inserem a tese ou os trabalhos equivalentes.
7 -O júri deve integrar, pelo menos, três professores ou investigadores do domínio científico em que se inserem a tese ou os trabalhos equivalentes.