1 -A iniciativa para a criação de ciclos de estudo, e outros cursos, pertence ao corpo docente do ISEC, que apresentará ao CTC, sob a forma de proposta.
2 -As propostas de alteração dos planos curriculares dos ciclos de estudos, e outros cursos, são da iniciativa das Comissões de Curso ou das Comissões Científicas das Áreas Científicas envolvidas.
3 -As propostas a que se referem os números anteriores serão apreciadas pelo CTC, depois de parecer das Comissões Científicas envolvidas e do CP.