Ao Conselho pedagógico compete emitir pronúncia acerca do sistema de avaliação aprovado pelo CTC no início de cada triénio, bem como, propor as alterações e os ajustamentos que considere necessários à revisão do presente regulamento.
Artigo 18.º — Conselho pedagógico
Vigente desde: 19/10/2018
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 19/10/2018