Ao Conselho pedagógico compete emitir pronúncia acerca do sistema de avaliação aprovado pelo CTC no início de cada triénio, bem como, propor as alterações e os ajustamentos que considere necessários à revisão do presente regulamento.
Ao Conselho pedagógico compete emitir pronúncia acerca do sistema de avaliação aprovado pelo CTC no início de cada triénio, bem como, propor as alterações e os ajustamentos que considere necessários à revisão do presente regulamento.