1 -É possível a realização de uma melhoria de classificação a todas as UC, com exceção daquelas cuja regulamentação própria o impossibilita ou que tenha sido obtida por creditação.
2 -[...]
3 -[...]
4 -[...]
5 -Após obtenção do grau de licenciado, só há lugar a melhoria de classificação na época de exame imediatamente subsequente.
6 -Uma vez requerida a carta de curso e/ou a certidão de registo, não há lugar à melhoria de classificação a qualquer UC.