Art.º 15 · Despacho n.º 9863/2002 (2.ª série)

1 -O plenário do Departamento de História é constituído por todos os docentes do Departamento.
2 -O plenário é convocado por iniciativa do conselho do Departamento, por decisão do presidente ou a pedido de um terço dos membros do Departamento.
3 -Os plenários do Departamento são presididos pelo presidente do conselho do Departamento.
4 -Cabe ao plenário pronunciar-se sobre as matérias que lhe forem submetidas pelo conselho do Departamento, ou as que um terço dos seus membros decidam agendar.

Artigo 15.º