No âmbito das suas actividades, o Departamento:
1) Goza de autonomia pedagógica e científica, sem prejuízo das orientações gerais que vierem a ser estabelecidas pelos órgãos competentes do ISCTE;
2) Assenta o seu funcionamento nos princípios da democraticidade, da descentralização e da participação;
3) Garante a liberdade fundamental de criação e de investigação científica de todos os seus membros.