Despacho n.º 9867/2023

Objeto

1 -Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Santo Tirso.
2 -A correção material incide sobre a folha 1.5 da carta da REN em vigor, procedendo-se à publicação de todas as folhas.

Consulta

A carta da REN e a nota explicativa, associada ao processo REN-DEL_3/2023, podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.

Artigo 3.º

Produção de efeitos

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT

(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

69520 - ssaigt.dgterritorio.pt

7 de setembro de 2023. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

616852653

Artigo 1.º