Artigo 1.º — Objeto

Vigente desde: 25/09/2023

1 -Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Santo Tirso.
2 -A correção material incide sobre a folha 1.5 da carta da REN em vigor, procedendo-se à publicação de todas as folhas.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 25/09/2023