- a)A Medalha Municipal de Mérito é do módulo de 5 cm e com 0,3 cm de espessura no bordo. Representa, no campo do anverso sob a legenda em orla superior, “Mérito”, uma figura académica, alegórica da Cidade, sentada e com a coroa de castelos tendo a mão esquerda apoiada a um escudo de Valença sem coroa, assente no solo e a direita segurando uma palma consagratória. No reverso, em orla superior, a designação “Município de Valença” e no campo, escudo coroado das Armas da Cidade, e a designação “Medalha Municipal de Mérito” e o grau atribuído;
- b)A Medalha Municipal de Mérito é entregue, em mão, às entidades singulares ou coletivas.
Artigo 12.º
Vigente desde: 24/10/2024